Orientação jurídica especializada em auxílio maternidade, benefício assistencial (BPC/LOAS) e pensão por morte junto ao INSS.
A concessão de cada benefício depende da análise do caso concreto pelo INSS ou pelo Poder Judiciário. As informações abaixo têm caráter educativo, para ajudar você a reconhecer se a sua situação pode se enquadrar em alguma dessas hipóteses legais.
Benefício previdenciário devido à segurada em razão do nascimento, adoção ou guarda para fins de adoção, incluindo situações de trabalhadora informal, autônoma, rural ou desempregada dentro do período de graça.
Benefício assistencial de um salário mínimo mensal para idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, independentemente de contribuição prévia ao INSS.
Benefício devido aos dependentes do segurado falecido — cônjuge, companheiro(a), filhos menores ou inválidos, entre outros — voltado a preservar a subsistência da família em razão da perda de quem contribuía para o sustento do lar.
É comum que pedidos administrativos sejam indeferidos por falta de provas, análise incompleta ou entendimento equivocado do INSS sobre a lei. Isso não significa, necessariamente, que o direito não exista — significa que o caso pode precisar de outra estratégia.
Cada situação precisa ser compreendida a partir da realidade da pessoa e das provas disponíveis.
Um momento que pede presença e tranquilidade financeira — não formulários e prazos.
Situações em que a lei prevê amparo — e esse amparo precisa chegar sem burocracia excessiva.
No luto, cuidar de processos e prazos costuma ser a última coisa que a família consegue enfrentar sozinha.
Um primeiro passo simples é observar se algo abaixo se parece com o seu momento atual.
Você relata sua situação pelo WhatsApp, com total sigilo profissional.
Avaliação dos documentos e do histórico junto ao INSS para definir a estratégia mais adequada.
Requerimento, recurso ou ação judicial, conforme o caso, protocolado por via eletrônica.
Você é informado sobre cada movimentação até a decisão final, sem precisar sair de casa.
Advogada inscrita na OAB/MG sob o nº 145.751, em atuação desde 2013. Pós-graduada em Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil e Advocacia Extrajudicial, com experiência em primeira e segunda instância.
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Orientação jurídica sobre auxílio maternidade, benefício assistencial (BPC/LOAS) e pensão por morte junto ao INSS, nas vias administrativa e judicial.
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